{"id":3516,"date":"2025-07-04T15:52:50","date_gmt":"2025-07-04T20:52:50","guid":{"rendered":"https:\/\/flacso.edu.ec\/accionnoviolenta\/?p=3516"},"modified":"2025-07-31T02:20:17","modified_gmt":"2025-07-31T07:20:17","slug":"diante-da-violencia-patriarcal-do-estado-resistencias-feministas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/flacso.edu.ec\/accionnoviolenta\/diante-da-violencia-patriarcal-do-estado-resistencias-feministas\/","title":{"rendered":"Diante da viol\u00eancia patriarcal do Estado, resist\u00eancias feministas"},"content":{"rendered":"\t\t
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Diante da viol\u00eancia patriarcal do Estado, resist\u00eancias feministas<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Daniela Mart\u00ednez-Rodr\u00edguez<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em um contexto em que a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas neoliberais se intensifica e os direitos das mulheres e das pessoas gestantes s\u00e3o amea\u00e7ados cotidianamente, ocupar as ruas se torna uma resposta imediata. A Costa Rica costuma ser vista como um pa\u00eds pac\u00edfico, sem ex\u00e9rcito e com destinos tur\u00edsticos atrativos. No entanto, pouco se fala sobre os cortes em pol\u00edticas sociais redistributivas, a falta de vontade pol\u00edtica para atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o com uma abordagem de g\u00eanero integral e a desarticula\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e da a\u00e7\u00e3o coletiva, especialmente ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o de greves no setor p\u00fablico em 2020.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, os movimentos feministas t\u00eam se articulado em momentos estrat\u00e9gicos, especialmente nos dias 8 de mar\u00e7o e 25 de novembro. Nessas datas, coletivos e organiza\u00e7\u00f5es defensoras dos direitos humanos convocam manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas em defesa dos direitos das mulheres.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 recentemente, a discuss\u00e3o sobre o acesso ao aborto n\u00e3o fazia parte da agenda p\u00fablica. O caso de Ana e Aurora marcou um divisor de \u00e1guas na narrativa em torno da aplica\u00e7\u00e3o do aborto terap\u00eautico na Costa Rica. As duas mulheres denunciaram o Estado costa-riquenho perante a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 2013 por terem sido v\u00edtimas da n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente. Em 2015, chegaram a um processo de concilia\u00e7\u00e3o com o Estado. Durante esse per\u00edodo, o governo comprometeu-se a elaborar uma norma para regular o aborto terap\u00eautico \u2014 compromisso rompido durante o governo do ex-presidente Sol\u00eds-Rivera (2014\u20132018), sob a justificativa da inexist\u00eancia de um \u00abambiente pol\u00edtico adequado\u00bb para dar seguimento ao processo.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s um longo per\u00edodo de reivindica\u00e7\u00f5es sociais, em 2019 foi assinada a norma t\u00e9cnica para a interrup\u00e7\u00e3o terap\u00eautica da gravidez, que descreve o procedimento para acesso ao aborto nos termos do artigo 121 do C\u00f3digo Penal. A norma estabelece que o aborto na Costa Rica ser\u00e1 permitido apenas em casos de risco \u00e0 vida ou \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica ou mental da mulher ou pessoa gestante, sendo penalizado com pris\u00e3o em caso de descumprimento dos artigos 118 a 120 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, circulou a informa\u00e7\u00e3o de que o Poder Executivo estaria prestes a emitir um decreto que revoga a norma t\u00e9cnica vigente, propondo sua substitui\u00e7\u00e3o por um novo regulamento intitulado \u201cRegulamento t\u00e9cnico para a aten\u00e7\u00e3o integral da mulher e do nascituro durante a gesta\u00e7\u00e3o, o parto, o puerp\u00e9rio e em situa\u00e7\u00e3o de perigo iminente de morte\u201d<\/em>. Tal mudan\u00e7a implicaria maiores restri\u00e7\u00f5es ao acesso efetivo ao direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez. O novo regulamento prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es que limitam ainda mais o aborto terap\u00eautico, hoje autorizado por autoridades da sa\u00fade p\u00fablica com base na norma atual. Entre os retrocessos est\u00e1 a exig\u00eancia de que mulheres levem a termo gesta\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com a vida extrauterina. Al\u00e9m disso, mesmo nos casos em que o procedimento for autorizado, ser\u00e1 exigido que a mulher assine um termo de consentimento informado com a assinatura adicional do \u201cc\u00f4njuge ou pai do nascituro\u201d (pessoa antes de nascer), eliminando refer\u00eancias ao conceito de aborto legal e ao direito de decidir.<\/p>\n\n\n\n

No contexto do Dia Internacional da Mulher, diversas organiza\u00e7\u00f5es, ativistas independentes e coletivos feministas convocaram a sociedade civil a participar de uma marcha em defesa do respeito pleno aos direitos das mulheres, pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias e pessoas gestantes \u2014 em resist\u00eancia a um sistema que busca implementar pol\u00edticas restritivas que violam os direitos humanos. O chamado foi dirigido a diferentes setores da sociedade, n\u00e3o apenas pela defesa do direito de decidir, mas tamb\u00e9m contra as desigualdades sociais e estruturais arraigadas na cultura pol\u00edtica costa-riquenha \u2014 uma cultura que permitiu a elei\u00e7\u00e3o de Rodrigo Chaves Robles, presidente denunciado por ass\u00e9dio sexual e que tem demonstrado pouco interesse em fortalecer pol\u00edticas sociais com perspectiva de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da grande ades\u00e3o \u00e0 marcha realizada em 8 de mar\u00e7o deste ano, coletivos e organiza\u00e7\u00f5es continuam a promover campanhas informativas, declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e posicionamentos pol\u00edticos contra a proposta de revoga\u00e7\u00e3o da norma t\u00e9cnica vigente, alertando que isso representaria um grave retrocesso em termos de direitos sexuais e reprodutivos. \u00c9 importante destacar que essas mobiliza\u00e7\u00f5es se mant\u00eam ativas frente \u00e0 rea\u00e7\u00e3o de diferentes setores da pol\u00edtica institucional, como parlamentares da bancada governista e do partido Nueva Rep\u00fablica, autodenominados \u201cpr\u00f3-vida\u201d, que se posicionaram a favor da proposta de restringir o direito ao aborto legal, defendendo a elimina\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), conforme consta no expediente legislativo 23662.<\/p>\n\n\n\n

No dia 8 de mar\u00e7o, ap\u00f3s um longo per\u00edodo de desarticula\u00e7\u00e3o e sil\u00eancio da sociedade civil causado pelas restri\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia, diversos setores se manifestaram pela dignidade de mulheres com defici\u00eancia, ind\u00edgenas, afrodescendentes, l\u00e9sbicas, bissexuais, queer, defensoras do meio ambiente, trabalhadoras sexuais, mulheres em situa\u00e7\u00e3o de trabalho prec\u00e1rio, m\u00e3es, meninas, pessoas trans e n\u00e3o bin\u00e1rias. Esse levante refletiu o ac\u00famulo de descontentamento social e os anos de neglig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas por uma pol\u00edtica social interseccional, que contribua para reduzir a desigualdade de g\u00eanero e combater a viol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos protestos, muitas a\u00e7\u00f5es complementares realizadas por coletivos e organiza\u00e7\u00f5es feministas t\u00eam se consolidado por meio da autogest\u00e3o, indo al\u00e9m dos posicionamentos p\u00fablicos e da convoca\u00e7\u00e3o para marchas e plant\u00f5es. O movimento feminista na Costa Rica tem se articulado com o objetivo de criar espa\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o feminista, encontros culturais e processos cont\u00ednuos de capacita\u00e7\u00e3o de mulheres. \u00c9 o caso do coletivo Aborto Legal Costa Rica (ALCR), que tem liderado e promovido essas iniciativas junto a organiza\u00e7\u00f5es como ACCEDER, Nosotras Women Connecting, Movimento Estudantil Universit\u00e1rio, Frente Feminista da Frente Ampla, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Os feminismos na Costa Rica demonstraram que a mobiliza\u00e7\u00e3o social \u00e9 parte essencial do exerc\u00edcio dos direitos humanos, sendo uma resposta direta \u00e0 omiss\u00e3o do Estado frente \u00e0 desigualdade e \u00e0 exclus\u00e3o social na regi\u00e3o. Ainda que n\u00e3o haja, at\u00e9 o momento, uma resposta positiva e conciliadora por parte do Poder Executivo, os movimentos sociais seguem resistindo.<\/p>\n\n\n\n

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Daniela Mart\u00ednez-Rodr\u00edguez<\/em><\/strong>
Cientista pol\u00edtica, Agente de Mudan\u00e7a (FES) 2022 e ativista em defesa dos direitos humanos na Am\u00e9rica Central. \u00c9 tamb\u00e9m pesquisadora em pol\u00edtica social, desigualdade social e estrutural na regi\u00e3o centro-americana.<\/p>\n\n\n\n

 Publicado: 26 de abril de 2023<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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